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Termos e condições

A visita ao "Portugal em Fotos", bem como o registo de utilizadores e inserção de fotografias no mesmo pressupõe a aceitação dos seguintes termos e condições do serviço

Partes envolvidas

A Webdados - Tecnologias de Informação, Lda., doravante designada por "Webdados", é a detentora do "Portugal em Fotos", doravante designado por "site" ou "Portugal em Fotos".

O visitante, ou utilizador registado no site, será doravante designado por "utilizador".

A Webdados pode alterar estas condições do serviço, sem aviso prévio, sendo da responsabilidade do utilizador a sua consulta regular.

Direitos de autor

Com a excepção dos conteúdos (e designações) de cada uma das fotos dos utilizadores registados no site, todos os conteúdos são propriedade da Webdados e não podem ser reproduzidos, em qualquer suporte ou formato, sem autorização por escrito da Webdados.

Os conteúdos e designações de cada uma das fotos de utilizadores registados no site, são propriedade do utilizador em causa, e as condições de reprodução devem ser consultadas junto do mesmo.

Responsabilidade sobre os conteúdos de fotos inseridas

O utilizador é o único responsável pelos conteúdos da foto inserida, não podendo a Webdados ser reponsabilizada pelos mesmos.

Caso existam conteúdos que ponham em causa o bom nome de um terceiro, ou possam chocar visitantes mais sensíveis, deve esse terceiro contactar directamente o utilizador que inseriu a foto em causa, já que é ele que detém os direitos de autor e responsabilidade sobre a mesma. No entanto, pode/deve a Webdados ser contactada para que proceda à remoção dos conteúdos do site, sem prejuízo para a mesma relativamente ao teor do conteúdo, já que não é responsável pelo mesmo.

Acesso, alteração e registo de conteúdos

A Webdados reserva o direito, absoluto e não sujeito a justificação, de suspender, alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do site, nomeadamente registos de utilizadores e suas respectivas, em qualquer momento.

A inserção de uma foto por parte de um utilizador será alvo de aprovação por parte da Webdados, antes de estar publicada no portal, reservando-se o direito à Webdados da não aceitação desta mesma inserção, sem necessidade de justificação.

O registo incorrecto dos dados de utilizador, ou fotos, nomeadamente, mas não exclusivamente, da categoria e localização dos mesmos, resultará na eliminação imediata do respectivo registo.

O utilizador apenas pode inserir blogs de que seja o inequívoco autor, sobre pena de eliminação definitiva do registo da foto e do próprio utilizador.

Publicidade

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Quaisquer situações não previstas por estes termos e condições, serão decididas uniteralmente pela Webdados, sendo que em casos em que se justifique acção legal, a mesma decorrerá no Tribunal da Comarca do Seixal, Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro.

 

Última actualização: 2009-10-05

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